WebApr 13, 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de demissão em massa se aplica apenas às demissões ocorridas após 14/6/2024, data da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 999435, em que a tese de repercussão geral foi fixada (Tema 638). … Web2 hours ago · Nas últimas semanas, a indicação de uma mulher negra recebeu declarações simpáticas de integrantes do primeiro escalão do governo, entidades jurídicas e do ministro do STF Edson Fachin. Ao ...
Aos Fatos Todas as declarações de Bolsonaro
WebExplicamos Entenda em detalhes os temas alvos de desinformação ; HQ Leia as nossas checagens na versão quadrinhos; Especiais Acesse nossas coberturas temáticas; Tempo Real Acesse o resultado das nossas coberturas ao vivo ; Manuais Conheça técnicas e ferramentas de checagem; Eleições Relembre o que checamos nas últimas eleições WebApr 12, 2024 · O método de abordagem do tema é o dedutivo, e o método de pesquisa, o bibliográfico. ... da Lei 8.987/1995, bem como pela Lei 13.448/2024 e pelo Decreto 9.957/2024. Nos estados brasileiros ... dragonfly soy sauce
STJ - Repetitivo 1008 PDF Imposto de Renda Informação …
Web1 day ago · O STF ( Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro de 2024 por ... WebO Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, ao analisar o Tema 957 (Recurso Extraordinário 1.052.277/SC, julgado em 18/8/2024), entendeu que o tema teria natureza infraconstitucional, motivo pelo qual a decisão do STJ tornou-se a última palavra sobre o tema. Mais recentemente, porém, o STJ levantou ressalvas sobre seu entendimento, no ... Web“Quando criou-se o Foro de São Paulo em 1990 eram vários partidos comunistas, entre eles, não é partido, as Farc.” Não há nenhum registro de participação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) nos encontros de fundação do Foro de São Paulo, nem documentos de filiação à organização, de acordo com o livro “Foro de São Paulo: … dragonfly speech recognition